OS DIREITOS DE NÃO-MUÇULMANOS NO ISLÃ (PARTE 8 DE 13): O DIREITO À JUSTIÇA

Descrição: Exemplos de justiça islâmica em relação a não-muçulmanos e justiça como um direito.

Deus requer que os muçulmanos sejam justos em todos os seus assuntos e que ajam de forma imparcial em relação a todos.  Deus diz:

“E elevou o firmamento e estabeleceu a balança da justiça, para que não defraudeis no peso. Pesai, pois, escrupulosamente, e não diminuais a balança!” (Alcorão 55:7-10)

Os muçulmanos são ordenados divinamente para agirem com justiça, mesmo que signifique agir contra si próprios ou aqueles que lhes são próximos, como afirma o Alcorão:

“Ó crentes, sede firmes em observardes a justiça, atuando de testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre, porque a Deus incumbe protegê-los. Portanto, não sigais os vossos caprichos, para não serdes injustos; e se falseardes o vosso testemunho ou vos recusardes a prestá-lo, sabei que Deus está bem inteirado de tudo quanto fazeis.” (Alcorão 4:135)

Deus exige que sempre apliquemos justiça:

“Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça. Quão excelente é isso a que Deus vos exorta! Ele é Oniouvinte, Onividente.”(Alcorão 4:58)

A justiça islâmica em relação aos não-muçulmanos é multifacetada.  O Islã lhes concede o direito de comparecer perante seus próprios tribunais; também lhes garante igualdade na busca de justiça com os muçulmanos, se optarem por apresentar seu caso em um tribunal islâmico.  Deus diz:

“Se se apresentarem a ti (Ó Muhammad), julga-os ou aparta-te deles, porque se te separares deles em nada poderão prejudicar-te; porém, se os julgares, faze-o equitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros.” (Alcorão 5:42)

Se um muçulmano roubasse de um não-muçulmano dhimmi, estava sujeito à mesma punição a que o dhimmi estaria se tivesse roubado do muçulmano.  Da mesma forma, um muçulmano está sujeito a receber uma sentença por difamação se caluniar um homem ou mulher protegido sob a aliança.[1]

A história islâmica tem alguns belos exemplos de justiça dos muçulmanos em relação aos não-muçulmanos.  Um homem chamado Ta’ima roubou uma armadura de Qataada, seu vizinho.  Qataada tinha escondido a armadura dentro de um saco de farinha e quando Ta’ima o pegou, a farinha saiu do saco através de um buraco, deixando uma trilha até sua casa.   Ta’ima então deixou a armadura sob o cuidado de um judeu chamado Zayed, que a manteve em sua cada, para ocultar o crime.  Assim, quando as pessoas procuravam pela armadura roubada, seguiram a trilha de farinha até a casa de Ta’ima, mas não a encontraram lá.  Quando confrontado ele lhes jurou que não a tinha pegado e que não sabia nada a respeito.  As pessoas que ajudavam ao dono também juraram tinham visto quando ele entrou na casa de Qataada à noite, e que tinham subsequentemente seguido a trilha de farinha que as levou até sua casa.  Entretanto, após ouvir o juramento de Ta’ima de que era inocente, o deixaram sozinho e procuraram por outras pistas, achando finalmente uma trilha fina de farinha que levava à casa de Zayed, e o prenderam.

O judeu contou que Ta’ima tinha deixado a armadura com ele e alguns judeus confirmaram sua declaração.  A tribo a qual Ta’ima pertencia enviou alguns de seus homens ao mensageiro de Deus para apresentar o lado dele da história e defendê-lo.  Disseram à delegação: “Se não defenderem o membro de nossa tribo, Ta’ima, ele perderá sua reputação e será punido severamente e o judeu ficará livre.” O profeta estava inclinado a acreditar neles e estava prestes a punir o judeu quando Deus revelou os seguintes versículos do Alcorão para vindicar o judeu.[2] O versículo continua a ser recitado pelos muçulmanos hoje como lembrança de que a justiça deve ser para todos:

“Realmente, revelamos-te o Livro, a fim de que julgues entre os humanos, segundo o que Deus te ensinou.Não sejas defensor dos pérfidos.E busque o perdão de Deus.De fato, Ele é Indulgente, Misericordiosíssimo. Não advogues por aqueles que enganaram a si mesmos. De fato, Deus não aprecia o pérfido, pecador.Eles se ocultam das pessoas, não podendo, contudo, ocultar-se de Deus, porque Deus está pressente, com eles, quando, à noite, discorrem sobre o que Ele desagrada. Deus está inteirado de tudo quanto fazem. Eis que vós, na vida terrena, advogastes por eles. Quem advogará por eles, ante Deus, no Dia da Ressurreição ou quem será seu defensor?”(Alcorão 4:105-109)