O que é a Sunnah? (parte 2 de 2): A Sunnah na Lei Islâmica

Por Equipe Editorial do Dr. Abdurrahman al-Muala (traduzido por islamtoday.com)

Descrição: Um breve artigo destacando o que constitui a Sunnah e seu papel na Lei Islâmica.  Parte Dois: Como a Sunnah difere do Alcorão e a posição da Sunnah na Lei Islâmica

A Diferença entre a Sunnah e o Alcorão

O Alcorão é a base da Lei Islâmica.  É o discurso milagroso de Deus que foi revelado ao Mensageiro, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, através do anjo Gabriel.  Foi-nos transmitido com tantas cadeias de autoridade que sua autenticidade histórica é inquestionável.  É registrado em seu próprio volume e sua recitação é uma forma de adoração.

Quanto a Sunnah, é tudo que veio de Deus para o Mensageiro além do Alcorão.   Explica e fornece detalhes para as leis encontradas no Alcorão.  Também fornece exemplos de aplicação prática dessas leis.  É revelação direta de Deus ou decisões do Mensageiro que foram confirmadas por revelação.  Sendo assim, a fonte de toda a Sunnah é revelação.

O Alcorão é a revelação que é recitada formalmente como um ato de adoração e a Sunnah é revelação que não é recitada formalmente.  A Sunnah, entretanto, é como o Alcorão no sentido de que é revelação e deve ser seguida e aderida.

O Alcorão tem precedência sobre a Sunnah de duas maneiras.  De um lado, o Alcorão consiste nas palavras exatas de Deus, milagrosas em natureza, até o último versículo.   A Sunnah, entretanto, não é necessariamente as palavras exatas de Deus, mas seus significados explicados pelo Profeta.

A Posição da Sunnah na Lei Islâmica

Durante a vida do Mensageiro o Alcorão e a Sunnah eram as únicas fontes de Lei Islâmica.

O Alcorão fornece injunções gerais que formaram a base da Lei, sem entrar em detalhes e legislação secundária, com exceção de umas poucas injunções que são estabelecidas junto com os princípios gerais.  Essas injunções não estão sujeitas a mudanças ao longo do tempo ou às alterações de circunstâncias das pessoas.  O Alcorão vem com os dogmas da crença, estabelece atos de adoração, menciona as histórias das nações antigas e fornece diretrizes morais.

A Sunnah está em concordância com o Alcorão.  Explica os significados do que não está claro no texto, fornece detalhes para o que é retratado em termos gerais, especifica o que é geral e explica suas injunções e objetivos.  A Sunnah também vem com injunções que não são fornecidas pelo Alcorão, mas essas estão sempre em harmonia com seus princípios, e sempre avançam os objetivos que são esboçados no Alcorão.

A Sunnah é uma expressão prática do que está no Alcorão.  Essa expressão assume muitas formas.  Às vezes vem como uma ação executada pelo Mensageiro.  Outras vezes é uma afirmação feita por ele em resposta a algo.  E ainda outras vezes assume a forma de uma afirmação ou ação de um dos Companheiros que não foi impedida e nem objetada.  Ao contrário, ele permaneceu em silêncio ou expressou sua aprovação sobre o assunto.

A Sunnah explica e esclarece o Alcorão em muitas formas.  Explica como realizar atos de adoração e implementar as leis que são mencionadas no Alcorão.  Deus ordena aos crentes que orem sem mencionar os horários dessas orações ou a forma de realizá-las.  O Mensageiro esclarece através de suas próprias orações e ensinando aos muçulmanos como orar.  Ele disse: “Orem como me viram orar.”

Deus faz a peregrinação do Hajj obrigatória sem explicar seus rituais.  O Mensageiro de Deus explica dizendo:

“Aprendam os rituais do Hajj através de mim.”

Deus faz o tributo do Zakat obrigatório sem mencionar que tipos de riqueza e produção devem ser tributados.  Deus também não menciona a quantia mínima de riqueza que deve sofrer taxação obrigatória.  A Sunnah, entretanto, deixa tudo isso claro.

A Sunnah especifica afirmações genéricas encontradas no Alcorão.  Deus diz:

“Deus vos prescreve acerca da herança de vossos filhos: Daí ao varão a parte de duas filhas…”  (Alcorão 4:11)

Essas palavras são gerais, aplicadas a toda família e transformando todos os filhos em herdeiros de seus pais.  A Sunnah faz essa regra mais específica ao excluir os filhos dos Profetas.  O Mensageiro de Deus disse:

“Nós Profetas não deixamos herança.  O que quer que deixemos para trás é caridade.”

A Sunnah qualifica afirmações não qualificadas no Alcorão.  Deus diz:

“…. sem encontrardes água, servi-los do tayamum com terra limpa, e esfregai com ela os vossos rostos e mãos…” (Alcorão 5:6)

O versículo não menciona a extensão da mão, deixando a pergunta se devemos esfregar as mãos até o punho ou cotovelo.  A Sunnah esclarece mostrando que é até o punho, porque foi dessa forma que o Mensageiro de Deus realizou a ablução seca.

A Sunnah também enfatiza o que está no Alcorão ou fornece legislação secundária para uma lei contida nele.  Inclui todos os hadiths que indicam que oração, zakat, jejum e peregrinação são obrigatórios.

Um exemplo de onde a Sunnah fornece legislação subsidiária para uma injunção encontrada no Alcorão é a regra encontrada na Sunnah de que é proibido vender frutas antes que comecem a amadurecer.  A base para essa lei é a afirmação do Alcorão:  

“Não consumam sua propriedade injustamente, exceto através de negócios ou consentimento mútuo.”

A Sunnah contém normas que não são mencionadas no Alcorão e que não vem como esclarecimentos para algo mencionado no Alcorão.  Um exemplo disso é a proibição de comer carne de jumento e de predadores.  Outro exemplo é a proibição de casar com uma mulher e com sua tia ao mesmo tempo.  Essas e outras normas fornecidas pela Sunnah devem ser observadas.

A Obrigação de Observar a Sunnah

Um requisito de crer na missão profética é aceitar como verdade tudo que o Mensageiro de Deus disse:  Deus escolheu Seus Mensageiros entre Seus adoradores para transmitir Sua Lei à humanidade.  Deus diz:

“… Deus sabe melhor do que ninguém a quem deve encomendar a Sua missão…” (Alcorão 6:124)

Deus também diz:

“Acaso, incumbe aos mensageiros algo além da proclamação da lúcida Mensagem?” (Alcorão 16:35)

O Mensageiro é protegido do erro em todas as suas ações.  Deus protegeu sua língua de proferir algo que não seja a verdade.  Deus protegeu seus membros de fazer algo que não seja o certo.

Deus o protegeu de aprovar algo contrário à Lei Islâmica.  É a mais completa e bela das criações de Deus.  Isso está claro a partir de como Deus o descreve no Alcorão:

“Pela estrela, quando cai. Que vosso camarada jamais se extravia, nem erra. Nem fala por capricho. Não é senão a inspiração que lhe foi revelada.” (Alcorão 53:1-4)

Vemos no hadith que nenhuma circunstância, por mais árdua que fosse, poderia impedir o Profeta de falar a verdade.  Estar zangado nunca afetou seu discurso.  Nunca falou falsidade nem quando estava sendo ironizado.  Seus próprios interesses nunca o afastaram de falar a verdade.  O único objetivo que buscou foi a satisfação de Deus Todo-Poderoso.

Abdullah b. Amr b. al-Aas relatou que costumava registrar tudo que o Mensageiro de Deus dizia. Então a tribo dos coraixitas o proibiu de fazê-lo, dizendo: “Você escreve tudo que o Mensageiro de Deus fala, mas ele é um homem que fala movido pelo contentamento e raiva.”

Abdullah b. Amr parou de escrever e mencionou isso ao Mensageiro de Deus que lhe disse:

“Escreva porque, por Aquele em Cujas mãos está a minha alma, somente a verdade sai daqui.”… e apontou para sua boca.

O Alcorão, a Sunnah e o consenso dos juristas apontam para o fato de que obedecer ao Mensageiro de Deus é obrigatório.  Deus diz no Alcorão:

“Ó crentes, obedecei a Deus, ao Mensageiro e às autoridades, dentre vós! Se disputardes sobre qualquer questão, recorrei a Deus e ao Mensageiro, se crerdes em Deus e no Dia do Juízo Final…”  (Alcorão 4:59)

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