Por Mary Ali e Anjum Ali (editado por IslamReligion.com)
Descrição: Os vários direitos civis, sociais, políticos e econômicos que foram dados às mulheres no Islã.
Hoje as pessoas pensam que as mulheres são liberadas no Ocidente e que o movimento de liberação das mulheres começou no século 20. Na verdade o movimento de liberação das mulheres não foi iniciado pelas mulheres, mas revelado por Deus, no século 7, a um homem chamado Muhammad, que Deus o exalte, conhecido como o último profeta do Islã. O Alcorão e a Sunnah do Profeta são as fontes das quais toda muçulmana deriva seus direitos e deveres.
Direitos Humanos
O Islã, quatorze séculos atrás, fez as mulheres igualmente responsáveis perante Deus em Sua glorificação e adoração – não estabelecendo limites sobre o seu progresso moral. O Islã também estabeleceu a igualdade da mulher com os homens em sua humanidade. No Alcorão, no primeiro versículo do capítulo intitulado “As Mulheres”, Deus diz:
“Ó humanos, temei a vosso Senhor, que vos criou de um só ser, do qual criou a sua companheira e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres. Temei a Deus, em nome do Qual exigis os vossos direitos mútuos e reverenciai os laços de parentesco, porque Deus é vosso Observador.” (Alcorão 4:1)
Uma vez que homens e mulheres vêm da mesma essência, eles são iguais em sua humanidade. As mulheres não podem ser más por natureza (como algumas religiões acreditam) ou então os homens seriam maus também. De forma semelhante, nenhum gênero pode ser superior porque isso seria uma contradição à igualdade.
Direitos Civis
No Islã, uma mulher tem as liberdades de escolha e expressão básicas em reconhecimento à sua personalidade individual. Primeiro, ela é livre para escolher sua religião. O Alcorão afirma:
“Não existe compulsão na religião. A verdade se destaca do erro.” (Alcorão 2:256)
As mulheres são encorajadas a contribuirem com suas opiniões e idéias no Islã. Existem muitas tradições do Profeta que indicam que as mulheres apresentavam questões diretamente a ele e ofereciam suas opiniões em relação à religião e questões econômicas e sociais.
Uma muçulmana tem pleno direito para aprovar ou recusar uma proposta de casamento e o nome dela deve ser mantido após o casamento. O testemunho de uma muçulmana é válido em disputas legais. De fato, em assuntos onde as mulheres estão mais familiarizadas, suas evidências são conclusivas.
Direitos Sociais
O Profeta disse:
“Buscar conhecimento é um dever para todo muçulmano (homem e mulher).” (At-Tirmidhi)
Isso inclui conhecimento do Alcorão e dos Hadiths e também outros tipos de conhecimento. Homens e mulheres têm a capacidade de aprender e compreender. Uma vez que também é sua obrigação promover o bom comportamento e condenar o mau comportamento em todas as esferas da vida, as muçulmanas devem adquirir a educação apropriada para desempenharem esse dever de acordo com seus próprios talentos e interesses naturais.
Embora educar e ensinar os filhos, prover suporte para o marido e cuidar da manutenção de uma casa estejam entre os primeiros, e altamente considerados, papéis para uma mulher, se ela tiver habilidades para trabalhar fora de casa para o bem da comunidade, ela pode fazê-lo, desde que suas obrigações familiares sejam atendidas.
O Islã reconhece e favorece as diferenças naturais entre homens e mulheres apesar de sua igualdade. Alguns tipos de trabalho são mais adequados para homens e outros tipos para mulheres. Isso de forma alguma diminui os esforços e benefícios de nenhum dos dois. Deus recompensará ambos os sexos igualmente e plenamente pelo valor de seu trabalho, sem que necessariamente seja a mesma atividade.
Em relação à maternidade, o Profeta disse:
“O Paraíso está aos pés das mães.” (An-Nasai)
Isso implica que o sucesso de uma sociedade pode ser traçado até às mães que a educaram. A primeira e maior influência sobre uma pessoa vem do senso de segurança, afeição e treinamento recebido da mãe. Portanto, uma mulher que tem filhos deve ser educada e consciente para ser uma mãe capacitada.
Direitos Políticos
Um direito dado às muçulmanas por Deus 1.400 anos atrás foi o direito de voto. Em questões públicas, uma mulher pode expressar sua opinião e participar em política. Um exemplo, como narrado no Alcorão (60:12), é aquele no qual é dito a Muhammad que quando as crentes vierem a ele e jurarem sua lealdade ao Islã, ele deve aceitar seu juramento. Isso estabeleceu o direito das mulheres de selecionarem seu líder e declararem isso publicamente. Finalmente, o Islã não proíbe uma mulher de ocupar posições importantes no governo, que estejam de acordo com seu papel como mulher. Abdurrahman Ibn Affan consultou muitas mulheres antes de recomendar Uthman Ibn Affan para ser o Califa.
Direitos Econômicos
O Alcorão afirma:
“Por Quem criou o masculino e o feminino; Verdadeiramente, os vossos esforços são diferentes (quanto às metas a atingir).” (Alcorão 92:3-4)
Nesses versículos, Deus declara que Ele criou homens e mulheres para serem diferentes, com papéis, funções e habilidades únicos. Como em sociedade, onde existe uma divisão de trabalho, o mesmo ocorre em uma família, onde cada membro tem responsabilidades diferentes. Em geral o Islã determina que as mulheres sejam encarregadas do papel da educação e os homens com o papel da proteção. Portanto, às mulheres é dado o direito de suporte financeiro.
O Alcorão afirma:
“Os homens são os protetores das mulheres porque Deus dotou a uns com mais (força) do que outros, e porque despendem de seus bens (para sustento das mulheres).” (Alcorão 4:34)
Esse dever de proteção e maior responsabilidade financeira dados aos homens requerem que eles provenham as mulheres não apenas com suporte monetário, mas também com proteção física e tratamento gentil e respeitoso.
As muçulmanas têm o privilégio de ganharem seu dinheiro, o direito de terem propriedades, entrarem em contratos legais e gerenciarem todos os seus bens da forma que quiserem. Ela pode gerenciar seu próprio negócio e ninguém pode fazer qualquer reivindicação sobre seus ganhos, incluindo seu marido.
O Alcorão afirma:
“Não ambicioneis aquilo com que Deus agraciou uns, mais do que aquilo com que (agraciou) outros, porque aos homens lhes corresponderá aquilo que ganharem; assim, também as mulheres terão aquilo que ganharem. Rogai a Deus que vos conceda a Sua graça, porque Deus é Onisciente.”(Alcorão 4:32)
Uma mulher herda de seus parentes. O Alcorão afirma:
“Aos filhos varões corresponde uma parte do que tenham deixado os seus pais e parentes. Às mulheres também corresponde uma parte do que tenham deixado os pais e parentes, quer seja exígua ou vasta – uma quantia obrigatória.” (Alcorão 4:7)